Advogado Online

Fabriel Wanderlei

Palmas (TO)

6seguidores5seguindo

Sobre mim

Advogado Civilista

Advogado, formado pela Faculdade Católica Dom Orione, advogando desde 2015, especializado em direito civil e processo civil, atuando em contencioso e preventivo dirimindo circunstâncias desfavoráveis ao cliente.
.
Entusiasmado em advogar e ajudar a realizar justiça, estou sempre a disposição para consultas e advocacia correspondente.

Publicações

(1)

Fabriel Wanderlei

Artigo · há 6 anos

Empresas podem buscar restituição do ICMS

Uma vitória para os contribuintes com decisão do STF que definiu em recurso com repercussão geral (RE 574706) que O ICMS NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/COFINS. Os...

2

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

(23)

Fabriel Wanderlei

Comentário · há 8 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Wander Fernandes · há 8 anos

Muito bom! proponho um índice para ajudar.

3

Fabriel Wanderlei

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Impugnação à embargos à monitória

Modelos Petições Gratuitas · há 10 anos

1

Fabriel Wanderlei

Comentário · há 8 anos

Quais são as 5 cláusulas especiais no contrato de compra e venda?

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Ótimo artigo, bem explicativo e usual! Favoritei.

2

Recomendações

(36)

Comentário · há 5 anos

Auxílio-doença sem perícia médica em 2021

Ivenise Rocha · há 5 anos

Prezados, smj, essa função não está mais disponível desde dezembro passado, mesmo sendo a lei desse ano.
Estou com o Meu INSS aberto aqui e essa função não está acessível. A opção 'agendar perícia' voltou a ser disponibilizada, inviabilizando essa possibilidade e dificultando ainda mais a vida de quem precisa nesse período.

4

Gustavo Carvalho Espindola

Comentário · há 5 anos

O Cartório pode exigir que o Advogado declare renúncia a honorários para fins de concessão de gratuidade?

Julio Martins · há 5 anos

Dr. Júlio há de se fazer uma diferença importante que muitos (inclusive juízes, infelizmente) não sabem: uma coisa é a assistência judiciária gratuita (feita pela defensoria pública) e outra é a justiça gratuita (art. 98, CPC).

Na primeira, há verdadeira prestação de serviços jurídicos aos hipossuficientes para que se o estado possa efetivar direitos de pessoas pobres, humildes, que não tem condições financeiras de pagar um advogado particular.

Por outro lado, a justiça gratuita NADA tem a ver com o papel desempenhado pelos defensores públicos. Trata-se, na verdade, de verdadeira ISENÇÃO tributária. Explico: o juiz, ao verificar que a parte não possui condições financeiras (presunção de quem solicita) de arcar com os ônus da taxa judiciária (espécie de tributo) concede a benesse para a parte.

Então veja: é completamente possível que, na prática, uma parte tenha condições financeiras de pagar um advogado; mas, se for para arcar com as taxas judiciárias não conseguirá manter seu sustento de forma habitual. É de bom alvitre lembrar que as taxas judiciárias inicias e, muitas recursais, são caras e dependem do valor da causa!

Ex: aqui no ceará, uma ação de cobrança de uns 50-60mil reais dá uns 2-3mil reais de taxas judiciárias. Portanto, é possível que a parte possua 2-3 mil reais para contratar um advogado mediano; mas se for para pagar o advogado e mais as taxas judiciárias, o valor que desembolsará para exercer seu direito de ação poderá extrapolar o valor do razoável para tanto.

É isso. Um forte abraço!

6

Cecilia Gomes de Santana

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de tutela antecipada e condenação em danos morais

Cecilia Gomes de Santana · há 10 anos

Houve algumas alterações após a publicação desta inicial que eu alterarei posteriormente aqui, no que tange a gratuidade de justiça o fundamento está de acordo com o dispositivo que fora revogado da lei 1.060/50. A gratuidade segue os dispositivos do art. 98 e seguintes do CPC. Observem as novas alterações haja vista que a peça já tem uns anos publicada aqui.

Agradeço a compreensão de vocês meus caros !

OBS: Devido a correria do dia a dia náo pude fazer as devidas alterações, mas farei em breve.

Abs. a todos.

5

Perfis que segue

(5)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Palmas (TO)

Carregando